Casa Verde e Amarela: o que é, como funciona e quem pode se beneficiar
O programa Casa Verde e Amarela apresenta vantagens para quem busca adquirir a casa própria. Com a redução das taxas de juros do financiamento, a proposta pode oferecer mais vantagens aos beneficiários.
A seguir, explicamos o que é esse programa, como funciona, quais os benefícios e as principais diferenças com relação ao Minha Casa Minha Vida.
Também explicaremos quais são as faixas de renda e as taxas de juros de cada grupo do programa. Então, quer saber mais sobre o Casa Verde e Amarela? Acompanhe!
Veja neste post:
Como funciona o programa Casa Verde e Amarela?
O governo do atual presidente da república, Jair Bolsonaro, lançou o programa Casa Verde e Amarela, um projeto habitacional que nasceu com o objetivo de substituir o MCMV (Minha Casa Minha Vida), projeto que tinha o objetivo de distribuir casas do governo para pessoas de baixa renda, iniciado em 2009, no mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O projeto contará com a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), comandado pelo ministro Rogério Marinho.
Entretanto, apesar de o objetivo geral do programa ser o mesmo, é possível destacar algumas diferenças entre os dois.
O Casa Verde e Amarela divide o público-alvo em três grupos. Além do mais, a iniciativa ainda prevê medidas de regularização fundiárias, retorno de obras e reformas em imóveis.
Qual o andamento do programa?
A gestão federal entende que o programa não é necessariamente novo e lançou um conjunto de medidas para aprimorar os programas habitacionais existentes e diversificar o catálogo oferecido.
A Medida Provisória (MP) que cria o Casa Verde e Amarela foi assinada pelo presidente e enviada ao Congresso Nacional para votação. Isso significa que os congressistas ainda podem avaliar pontos da MP e propor mudanças. A seguir, explicamos os principais pontos da proposta atual.
Quais são as vantagens do programa Casa Verde e Amarela?
A previsão do governo é de que o programa detalhado na MP facilite o acesso da população à moradia digna. Elencamos a seguir uma lista com alguns dos principais benefícios que o programa do governo federal oferece.
- Atua em diversas modalidades: regularização fundiária, melhoria e produção habitacional financiada.
- As menores taxas de juros da história do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
- Moradores das regiões Norte e Nordeste do país terão taxas de juros ainda mais baixas.
- Os empreendimentos devem gerar, até 2024, mais de 2,3 milhões de novos postos de trabalho diretos, indiretos e induzidos.
Quem pode ser beneficiário do Casa Verde e Amarela?
A proposta do governo federal mira famílias com renda média mensal de até R$ 7.000. A expectativa da administração é financiar imóveis para cerca de 1,6 milhão de famílias de baixa renda até 2024.
Novo Minha Casa Minha Vida? Confira diferenças em relação ao antigo programa
Uma das principais diferenças entre o Minha Casa Minha Vida e o novo projeto diz respeito às faixas de renda das famílias que podem aderir.
Como era com o Minha Casa Minha Vida
- O programa que será substituído funcionava assim:
Faixa 1: famílias com renda de até R$ 1.800;
Faixa 1,5: famílias com renda entre R$ 1.800 e 2.600;
Faixa 2: famílias com renda entre R$ 2.600 e R$ 4.000; e
Faixa 3: famílias com renda entre R$ 4.000 e 7.000.
- E em relação às taxas de juros, no Minha Casa Minha Vida, é dessa forma:
Faixa 1,5: taxa de juros 5% (não cotista do FGTS) e 4,5% (cotista do FGTS);
Faixa 2: taxa de juros de 5,5% a 7% (não cotista) e de 5% a 6,5% (cotista); e
Faixa 3: taxa de juros de 8,16% (não cotista) e 7,66% (cotista).
Como será agora com o Casa Verde e Amarela
- Já o Casa Verde e Amarela deve ter três grupos:
Grupo 1: famílias com renda de até R$ 2.000;
Grupo 2: famílias com renda entre R$ 2.000 e R$ 4.000; e
Grupo 3: famílias com renda entre R$ 4.000 e R$ 7.000.
- No Casa Verde e Amarela, os moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste devem contar com as seguintes condições:
Grupo 1: taxa de juros de 5% a 5,25% (não cotista do FGTS) e de 4,5% a 4,75% (cotista do FGTS);
Grupo 2: taxa de juros de 5,5% a 7% (não cotista) e de 5% a 6,5% (cotista); e
Grupo 3: taxa de juros de 8,16% (não cotista) e de 7,66% (cotista).
- Já os moradores das regiões Norte e Nordeste terão as seguintes condições:
Grupo 1: taxa de juros entre 4,75% e 5% (não cotista do FGTS) e de 4,25% a 4,5% (cotista do FGTS);
Grupo 2: taxa de juros entre 5,25% a 7% (não cotista) e de 4,75% a 6,5% (cotista); e
Grupo 3: taxa de juros de 8,16% (não cotista) e de 7,66% (cotista).
Ou seja, o que muda é a diminuição das taxas de juros cobradas nos financiamentos. Com isso, os beneficiários que têm renda familiar mensal de até R$ 2.600, das regiões Norte e Nordeste, podem contar com a redução programada das taxas.
E quem mora em outras regiões, fora do eixo Norte/Nordeste, contará com redução na taxa de juros apenas na faixa de renda de até R$ 2.000. Com a redução de 0,25 ponto percentual, os juros mínimos cobrados nesta faixa devem continuar em 4,5% para os cotistas do FGTS e em 5% para aqueles que não são cotistas.
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