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O que significa ITBI: saiba por que essa taxa é obrigatória

O processo da compra de um imóvel envolve uma série de documentos, legislações específicas, pagamentos de taxas e impostos.

Devido a isso, muitas dúvidas podem surgir para o comprador em relação aos termos burocráticos. Um desses termos é o ITBI, sigla para Imposto de Transmissão de Bens Imóveis.

Apesar dessa sigla ser bastante comum, ainda há quem se pergunte: o que significa ITBI? Neste artigo vamos tirar suas dúvidas sobre o que significa ITBI, quem precisa pagar esse imposto, como fazer o cálculo, além de entender a importância da quitação dele.

Boa leitura!

O que significa ITBI?

O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo municipal obrigatório e cobrado pelas prefeituras ao comprador do imóvel. Por causa disso, ele é passível de alterações conforme a legislação de cada cidade.

Previsto por lei no artigo 156, inciso II da Constituição Federal, o ITBI é indispensável mesmo na compra de um imóvel na planta. Nessa situação, o tributo só é pago após a entrega do imóvel.

Em caso de não pagamento do imposto, não é possível efetuar a transmissão da propriedade do imóvel para o novo dono. Dessa maneira, a documentação não pode ser liberada.

Entretanto, se a aquisição da propriedade ocorrer por meio de herança ou doação, o tributo pago é o ITCD ou ITCMD, sigla de Imposto Sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação, e é cobrado pelo Estado.

Agora que você já sabe o que significa ITBI, é importante entender por que esse tributo precisa ser pago.

Como é feito o cálculo do ITBI?

O cálculo do ITBI é feito de acordo com o valor de mercado também conhecido como valor venal do imóvel. Logo, o tipo (casa ou apartamento) da propriedade imobiliária, a localização e o tamanho, entre outros, vão influenciar nessa quantia.

Para saber qual o preço venal do seu imóvel, é só consultar o carnê do IPTU.  No entanto, esse valor pode alternar entre os municípios por causa da alíquota, que gira em torno de 2% e 3% nas grandes cidades do país.

A variação da alíquota depende também da forma de pagamento escolhida. Casas mais populares ou que sejam vinculadas a algum programa de subsídio ganham desconto no valor do ITBI, por exemplo.

A soma do valor do ITBI pode ser feita de maneira própria ou no site da prefeitura da sua cidade.

Por exemplo: vamos supor que o imóvel adquirido tem valor de R$ 182.160,00, em Ponta Grossa, onde a alíquota é de 2%. Multiplicando o preço do imóvel pela taxa da alíquota, teremos o montante de R$ 3.643,20.

Logo, a quantia de R$ 3.643,20 seria o valor pago no ITBI desse imóvel em específico.

Mas lembre-se: o pagamento do ITBI não pode ser cobrado mais de uma vez! Esse imposto é pago somente no momento da transferência de bens.

Porém, além de saber o que significa ITBI e como fazer o cálculo desse tributo, também é essencial entender qual a importância de ter esse valor quitado.

Por que o ITBI precisa ser pago?

O ITBI deve ser pago para que a situação do imóvel seja regularizada nos órgãos públicos.

Essa regularização garante que o comprador tenha acesso aos serviços básicos, como água, luz, coleta de lixo, rua asfaltada, entre outros.

Além disso, o pagamento desse tributo faz com que as documentações necessárias sejam liberadas, sendo assim possível continuar com o processo de compra.

Quem paga o ITBI?

Uma dúvida muito frequente após entender o que significa ITBI é a seguinte: mas, afinal, de quem é a responsabilidade de pagar esse imposto?

Bom, não há uma lei específica para determinar quem paga o ITBI, mas é muito comum que esse pagamento seja feito pelo comprador do imóvel.

Em caso de permuta de imóveis, cada parte fica responsável pela taxa da sua respectiva propriedade.

Contudo, é possível conseguir ITBI grátis através das construtoras. Para isso, fale com um corretor e questione se há essa possibilidade com a empresa em que você pretende fechar negócio.


Quais são os imóveis da Prestes com ITBI e registro grátis?

Na Prestes Construtora, você encontra 8 opções de imóveis com ITBI grátis!

Os empreendimentos estão localizados em Ponta Grossa (PR), Castro (PR) e Tibagi (PR). Confira abaixo.

Ponta Grossa (PR)

O município de Ponta Grossa (PR) conta com seis empreendimentos da Prestes que têm ITBI grátis. São eles: Vittace Oficinas, Vittace Jardim Carvalho, Condomínio Inova, Vittace Up, Vista Uvaranas e Vittace Uvaranas.

Vittace Oficinas

O Vittace Oficinas possui arquitetura sofisticada e imponente, além de um boulevard com praças de convivência e paisagismo de alto padrão.

Projeto do condomínio Vittace Oficinas em Ponta Grossa, conte com a Prestes para ITBI grátis.

Dispõe também de um moderno salão de festas, quadra esportiva, espaço kids, praça zen, redário, crossfit, quadra de vôlei de areia, arquibancada, salão de jogos completo e duas churrasqueiras completas.

Vittace Jardim Carvalho

O Vittace Jardim Carvalho é o maior e mais completo condomínio clube da cidade. Entre as opções de lazer do empreendimento estão:

  • piscina;
  • campo de minigolfe;
  • quadra esportiva.

Projeto Vittace Jardim Carvalho, com ITBI grátis. Descubra o que significa ITBI.

Além disso, é possível desfrutar também de salões gourmet e de jogos, espaço pet, espaço kids e uma academia completa.

Condomínio Inova

O Condomínio Inova conta com uma área de lazer completa: espaço pet, redário, espaço zen, playground, espaço kids, quadra de areia, quadra esportiva e tênis de mesa ao ar livre.

Condomínio Inova, em Ponta Grossa.

Dispõe também de salão de festas, churrasqueira coberta, praças de convivência, jogos com pergolados, espaço fitness e mesas para piquenique.

A melhor parte é que tudo isso está disponível para quem se encaixa na faixa 1,5 do Programa Minha Casa Minha Vida.

Vittace Up

O Vittace Up é conhecido também como felicidade acessível!

O que significa ITBI para quem deseja um apartamento no Vittace Up, em Ponta Grossa.

O empreendimento dispõe de salão de jogos, salão de festas, quadra esportiva e churrasqueiras em todas as sacadas. É possível encontrar apartamentos de um quarto e uma vaga na garagem, com condições de parcelamento da entrada em até 48 vezes.

Vista Uvaranas

O Vista Uvaranas surpreende com sua infraestrutura completa e diferenciada. O empreendimento conta com salão de jogos, salão de festas, academia, praças, pergolados, pista de corrida e espaço pet, entre outros.

Vista Uvaranas, em Ponta Grossa. Descubra o que significa ITBI e conheça as vantagens do ITBI grátis

Próximo ao Hospital Vicentino, ao Campus UEPG e ao 13º BIB, o empreendimento está disponível com, no mínimo, um quarto e, no máximo, três. Além disso, é possível parcelar a entrada em até 40 vezes.

Vittace Uvaranas

O Vittace Uvaranas é composto por uma ampla área de lazer com salão de festas, praças, playground, quadra de têni, quadra esportiva. redário, espaço yoga, praça da leitura, espaço zen, espaço pet, crossfit e, em breve, um centro comercial.

Saiba o que significa ITBI e as vantagens de ITBI grátis para quem deseja imóvel no Vittace Uvaranas.

O empreendimento conta com apartamentos disponíveis em dois e três quartos, além de uma vaga na garagem. O condomínio é próximo ao Campus UEPG e à Coca-Cola.

infográfico-renda-familiar

Castro (PR)

Diferente de Ponta Grossa (PR), o município de Castro (PR) conta apenas com um empreendimento da Prestes que tem ITBI grátis: o Vittace Castro.

Vittace Castro

O Vittace Castro é um residencial projetado para proporcionar momentos de felicidade aos seus moradores.

Entenda o que significa ITBI e conheça o Vittace Castro, em Castro, Paraná.

O empreendimento conta com churrasqueira, salão de festas, praças, playground, espaço zen e bicicletário para garantir momentos únicos com a família e os amigos.

Tibagi (PR)

Assim como Castro (PR), o município de Tibagi (PR) conta apenas com um empreendimento da Prestes que tem ITBI grátis: o Viverti Tibagi II.

Viverti Tibagi II

O Viverti Tibagi II é um conjunto residencial completo para você e sua família, com total segurança, comodidade e acessibilidade.

Imóvel com ITBI grátis no Viverti Tibagi II, em Tibagi, Paraná.

Há opções de casas geminadas e não geminadas, com a possibilidade de adicionar pergolado frontal.

Próximo ao Museu do Colono, o empreendimento conta com casas de dois quartos e uma vaga na garagem. Além disso, o valor de entrada pode ser dividido em até 40 vezes.

Agora que você aprendeu o que significa ITBI e conheceu os imóveis da Prestes que contam com esse tributo grátis, chegou a sua vez de realizar o sonho da casa própria! Fale com um de nossos corretores e solicite já uma consulta de crédito.

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Prestes Construtora: por pessoas, para pessoas

Diferente, ousada e inovadora: assim é a Prestes Construtora, que atua no mercado paranaense desde 2009. Com a missão de gerar prosperidade e desenvolver comunidades felizes, ela desenvolve empreendimentos imobiliários que transformam sonhos em realidade.

A nossa expertise está no programa Minha Casa Minha Vida. Trabalhamos para nos tornar a melhor e maior construtora do segmento no Paraná, mas sem esquecer dos negócios voltados ao alto padrão. Nosso compromisso está em promover a qualidade de vida e o bem-estar dos nossos clientes e da comunidade, com ética e responsabilidade.